20 Jul 2010

Como assim, gratuito?

O conceito de gratuito é pernicioso. Quando vou a um hospital, posso não pagar (ou pagar uma taxa moderadora simbólica), mas os serviços que me são prestados têm um custo. Quando se diz que a saúde é gratuita, estamos implicitamente a passar a ideia de que não tem custos, o que não podia estar mais longe da realidade.

Lembro-me de, na Faculdade, um professor ter lançado a ideia de que fosse dado aos estudantes pelo Estado um cheque que cobrisse a diferença substancial entre o custo anual do aluno e a propina que era efectivamente paga, que teria obrigatoriamente que ser entregue na Secretaria das instituições respectivas. Descontando a burocracia a que isto obrigaria (e os seus custos, já agora), esta medida permitia ao aluno perceber o custo real do seu curso e a comparticipação que estava a ser dada pelo Estado. Não é tanto esta ideia que me interessa. O que me parece relevante é que existem uma série de serviços que o Estado presta de forma gratuita ou nas quais participa de forma significativa e que não reconhecidos de forma clara, nem pela sociedade, nem pelos seus utilizadores.

Estamos, assim, a desvalorizar os serviços prestados pelo Estado, dando lenha à conversa típica de taxista de que o dinheiro dos impostos não serve para nada e que os nossos filhos estão a herdar uma dívida gigantesca - sem ter em conta que o que é financiado pelos nossos impostos tem impacto real e é necessário à vida em sociedade tal como a entendo (a discussão sobre se os recursos são gastos de uma forma eficiente é outra e não cabe aqui).

Não sei quais são as formas de demonstrar aos utilizadores e à sociedade quais os custos dos serviços que são efectivamente prestados. Mas sei que é importante combater a ideia de que o facto de um serviço ser gratuito para o utilizador não implica que não exista uma factura a pagar.

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